Deputados decidiram pressionar o presidente da Câmara
em Fortaleza para que seja colocado em votação um projeto de decreto
legislativo apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD) para suspender o
reajuste.
Por g1 CE
27/04/2022 20h10
Atualizado há 4 horas
Deputados do Ceará se reúnem com presidente da Aneel
Deputados do Ceará se reúnem com presidente da Aneel
Deputados federais do Ceará se reuniram nesta
quarta-feira (27) em Brasília (DF) com representantes da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) e da Enel, empresa que fornece energia para o Ceará,
para tentar reverter o reajuste de quase 25% na conta de energia. Por conta do
aumento, parlamentares e órgãos do Ceará cogitaram, inclusive, rever o contrato
de concessão da Enel no estado.
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Durante a reunião, não houve um consenso entre os
deputados e representantes da Enel e Aneel. Com isso, eles decidiram pressionar
o presidente da Câmara dos Deputados em Fortaleza para que seja colocado em
votação, em caráter de urgência, um projeto de decreto legislativo apresentado
pelo deputado federal Domingos Neto (PSD) para suspender o reajuste.
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Reunião em Fortaleza
Em Fortaleza, também nesta quarta-feira, deputados
estaduais se reuniram com representantes de vários órgãos estaduais e com a
diretoria da Enel. O clima da reunião foi de revolta por conta do reajuste, com
deputados sugerindo que o estado reveja o contrato de concessão da Enel.
Estavam presentes também representantes do Decon,
Procon Fortaleza, Ministério Público (MP), OAB-CE, Defensoria Pública e do
setor da agricultura. O MP informou que, até a próxima sexta-feira (29), vai
entrar com uma ação na Justiça para suspender o reajuste.
"Existem muitas irregularidades, muitos ilícitos
civis na concessão desse aumento e que têm que ser expurgados dessa
cobrança", disse Ricardo Memória, promotor de Justiça do Decon Ceará.
Cobrir custos do setor elétrico
Preço da energia aumenta 24,88% em média no Ceará. —
Foto: G1 CE
Preço da energia aumenta 24,88% em média no Ceará. —
Foto: G1 CE
Presente na reunião, a diretoria da Enel disse que o
aumento na tarifa ocorre para cobrir os custos do setor elétrico no Ceará
durante a pandemia de Covid-19.
"A grande parte do que foi no ano passado, que não
foi aplicado reajuste no ano passado, está sendo aplicado nesse ano por conta
da crise hídrica e por conta da pandemia do coronavírus. Além disso, também tem
a questão da compra de energia, a transmissão e os encargos setoriais que
subiram muito", disse Gustavo Gracia, gerente de regulação da Enel.
O deputado Fernando Santana (PT) disse que o aumento na
conta de energia vai causar desemprego, já que as empresas poderão sentir
dificuldades para pagar a cobrança mensal.
"Num pós pandemia, nós temos irmãos e irmãs
cearenses desempregados, em condições difíceis. As empresas vão ter
dificuldades de pagar a energia, vão ter que desempregar pessoas, então assim,
é um absurdo. Nós chegamos ao cúmulo de fazer várias reuniões com a Enel e não
ter sentido algum, não surtir nenhum efeito", disse o parlamentar.
CPI para investigar irregularidades
Também durante a reunião ocorrida nesta quarta,
deputados estaduais recomendaram a abertura de uma CPI para investigar
possíveis irregularidades na prestação de serviço da Enel.
"A CPI vai investigar, vai se aprofundar, vai
quebrar sigilo bancário, telefônico, ela tem condição de fazer uma apuração
grande. E eu tenho certeza que no final dessas apurações, a Enel pode ser
suspensa na concessão que é dada pelo estado do Ceará a essa empresa",
disse o deputado Delegado Cavalcante (PL).
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