Teve início nesta sexta-feira (10) o pagamento da parcela única de
R$ 850 a agricultores familiares do Ceará. Serão contemplados 119.942
beneficiários de 162 dos 175 municípios que aderiram ao Garantia Safra
2020/2021. Com o aporte, devem ser injetados na economia cearense R$
101.950.700,00.
O Garantia-Safra tem por objetivo assegurar a segurança alimentar
de agricultores familiares que residam em regiões com risco de perda de safra,
por razão de estiagem ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os
agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem
perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O benefício é disponibilizado pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) obedecendo o calendário de pagamento dos
benefícios sociais.
Além do Estado e da União, contribuem para a formação do Fundo do
Programa Garantia Safra: prefeituras municipais e agricultores, com o pagamento
de uma taxa por adesão de R$ 51,00 e R$ 17,00, respectivamente. Da mesma
maneira, o Governo do Ceará contribui com o pagamento de R$ 102,00 para cada um
dos 135.614 agricultores que pagaram o boleto deste primeiro trimestre,
enquanto a União repassa R$ 346,00 por cada agricultor aderido.
Segundo a Coordenadoria do Crédito Rural da Secretaria do
Desenvolvimento Agrário (SDA) dos 175 municípios que implementaram o Programa
em 2020/2021, os 13 restantes poderão ser contemplados na folha de janeiro do
próximo ano, pois ainda será feita a verificação de perdas de safra pelos
parâmetros INEMET e LSPA/IBGE, o que deverá acontecer ao longo da próxima
semana.
“Esta é uma política pública essencial para o interior do Estado.
Isto porque são recursos que levam cidadania para as comunidades rurais e
aquecem, principalmente, a economia dos pequenos e médios municípios cearenses”,
comemorou o secretário da SDA, De Assis Diniz.
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