Fiscalizações realizadas ao longo de novembro localizaram 30 trabalhadores em situação análoga à escravidão na região Oeste potiguar, próximo ao município de Mossoró. Os casos ocorreram em dois locais de extração de carnaúba, além de uma pedreira e uma salina.
De acordo com ela, os trabalhadores foram encontrados em situações degradantes, sem locais adequados para dormir, se alimentar, ou acesso a banheiros. Eles também não eram registrados e não tinham direitos trabalhistas.
Foram resgatados 20 trabalhadores da carnaúba em Upanema,
quatro trabalhadores de pedreira em Felipe Guerra e seis trabalhadores de uma
salina em Grossos.
Segundo Gislene, os responsáveis pelas empresas
investigadas tiveram que providenciar transporte para que os homens voltassem
para suas casas e pagar valores relacionados aos direitos trabalhistas das
vítimas - cerca de R$ 70 mil. Os pagamentos foram concluídos nesta terça-feira
(22).
Os empregados também terão direito a três parcelas de
seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados aos
órgãos municipais de assistência social de suas cidades, para atendimento
prioritário.
"A principal característica que levou à classificação de situação análoga à escravidão foi a degradância em que foram encontrados. Eles estavam dormindo nos locais de trabalho sem alojamento, sem nenhuma estrutura. Estavam embaixo de árvores, alguns em barracas de lona, mas sem banheiro, sem disponibilização de água potável. Além disso, não tinham registros e direitos trabalhistas garantidos", explicou a coordenadora.
Segundo os auditores, nos locais em que os trabalhadores foram encontrados ou nas frentes de serviços não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Não havia local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, nem local para refeições.
Os trabalhadores também não tinham acesso a exame médico admissional, nem material de primeiros socorros ou equipamento de proteção individual.
A operação fiscal começou no dia 15 de novembro e deve
seguir até a próxima sexta-feira (25) a conclusão das providências
administrativas, como os autos de infração emitidos contra as empresas.
Participaram da ação fiscal de resgate, além da Auditoria
Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria
Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).
"Esse é um trabalho que temos feito desde 2018,
principalmente com foco na extração de carnaúba, mas houve a necessidade de
ampliar a atuação. Os trabalhadores de salinas têm grandes riscos de prejuízo
para sua saúde, trabalhando na situação como foram encontrados", ressaltou
a coordenadora.
Igor Jácome, g1 RN
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