O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado na última sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.
O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também
consta do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário
mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão
revistas no PLDO dos próximos anos.
Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma
fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas
produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano
anterior.
Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a
reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do
poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova
política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.