A ligação foi feita para a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) por um homem investigado por integrar grupo criminoso. Na chamada, ele se identificou como o outro homem, que acabou preso.
Por Samuel Pinusa, g1 CE
11/05/2023 04h02
Atualizado há uma hora
Auxiliar de produção passa mais de 300 dias preso após
outro homem fingir ser ele em ligação telefônica, no Ceará. — Foto: Natinho
Rodrigues/SVM
Auxiliar de produção passa mais de 300 dias preso após
outro homem fingir ser ele em ligação telefônica, no Ceará. — Foto: Natinho
Rodrigues/SVM
Um auxiliar de produção passou mais de 300 dias presos
após ser confundido com um homem que fingiu ser ele em uma ligação telefônica,
em Fortaleza, segundo o advogado de defesa, Silvio Vieira. Lucas (nome
fictício) foi preso em junho de 2022 e permaneceu até maio de 2023.
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O Ministério Público, quem ofereceu a denúncia, disse que
a fase de instrução do processo já se encerrou. “O órgão ministerial agora vai
analisar as provas produzidas durante essa fase (verificando, inclusive, a
situação apresentada pelo advogado) e apontar as alegações finais. Depois
disso, o Poder Judiciário proferirá sua sentença sobre o caso”, complementou. O
g1 também procurou o Tribunal de Justiça do estado, mas não recebeu resposta
até a publicação desta reportagem.
O mandado de prisão surgiu após Lucas ser confundido com
um homem investigado por integrar um grupo criminoso. Em 2016, a família de
Lucas pediu ajuda a este segundo homem para tentar resolver um problema
relacionado à morte do irmão do auxiliar, que foi assassinado durante uma
rebelião em um presídio.
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Na ligação, o homem fingiu ser Lucas após a atendente da
Perícia Forense do Ceará (Pefoce) informar que só passaria informações para
familiares da vítima. Com isto, o homem se apresentou como Lucas para obter as
informações. O áudio da ligação foi usado como prova contra Lucas, ato que foi
criticado pela defesa. A linha telefônica do celular usado estava sendo
investigada pela polícia em apuração da atuação de grupo criminoso na região.
O áudio da ligação foi usado como prova contra o auxiliar
de produção, em Fortaleza. — Foto: Natinho Rodrigues/SVM
O áudio da ligação foi usado como prova contra o auxiliar
de produção, em Fortaleza. — Foto: Natinho Rodrigues/SVM
"Existe um erro grosseiro, que é a inexistência da
verificação da legalidade e da credibilidade da prova apresentada pela
delegacia", rebateu Vieira. Segundo ele, o áudio não foi ouvido, durante a
investigação, por um juiz.
O advogado de defesa argumentou que a pessoa que ligou é
uma liderança comunitária do Bairro Bom Jardim, onde a família mora. “Em 2016,
teve uma revolta no presídio, e uma pessoa foi assassinada queimada lá dentro.
Como a família [da vítima] é muito humilde, pediram ajuda desse homem para
poder agilizar a liberação do corpo”, disse Vieira.
“Na época, ele ligou e disse que era da família do morto,
e que precisava saber qual era a orientação para liberar o corpo no IML. Quando
a atendente falou que só podia dar informação para família, o rapaz — com boa
vontade — disse o nome do irmão que ele se lembrava”, complementou o advogado.
Investigação
O Ministério Público, sobre o pedido da defesa para
revogação da prisão, informou que a investigação iniciou por meio de uma
atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações
Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Inteligência (COIN), durante a
Operação Gênesis, visando à apuração de atuação de organizações criminosas no
Ceará.
“Ora, a pessoa com a mesma voz que articula crimes ligou
para a Pefoce e se identificou como Lucas. Deste modo, a investigação foi
concluída e o Ministério Público do Ceará ofereceu denúncia em 09 de setembro
de 2021”, explicou o órgão ministerial.
Homem ligou para Pefoce e deu nome de auxiliar de
produção, em Fortaleza. — Foto: Divulgação
Homem ligou para Pefoce e deu nome de auxiliar de
produção, em Fortaleza. — Foto: Divulgação
Contudo, Silvio Vieira argumentou que a linha telefônica
não está cadastrada no nome do auxiliar de produção, e que as vozes gravadas
são diferentes. “Esse telefone estava em uma escuta e começaram a linkar
dizendo que o dono daquele telefone, mesmo que o CPF não correspondesse no
cadastro, era de (nome do auxiliar de produção), irmão do homem assassinado
dentro do presídio”, disse.
“Desenvolveu-se uma investigação para determinar que o
dono daquele telefone era uma pessoa ligada a uma organização criminosa naquela
comunidade. Aí prenderam o dono desse celular em 2019”, complementou. Ele disse
que esse processo, do qual ele também faz parte da defesa, ainda espera
julgamento, e fizeram outra acusação para prender o auxiliar de produção.
Revogação da prisão preventiva
Prisão de auxiliar de produção foi revogada em maio de
2023, em Fortaleza. — Foto: Natinho Rodrigues/SVM
Prisão de auxiliar de produção foi revogada em maio de
2023, em Fortaleza. — Foto: Natinho Rodrigues/SVM
Após o pedido da defesa, o Ministério Público se mostrou
favorável à revogação da prisão preventiva. “Ocorre que, após o oferecimento da
denúncia, notadamente em 22 de junho de 2022, foram realizadas análises
complementares as quais revelaram que, possivelmente, o usuário do terminal
telefônico em átrio omitiu a verdade e declarou falsamente se chamar (nome do auxiliar
de produção), com o fito de obter a informação desejada”, diz a decisão
ministerial.
“A COIN, visando a busca da verdade real, realizou, na
data acima mencionada, a comparação de voz dos áudios obtidos na Operação
Gênesis com a voz colhida de (nome do auxiliar de produção), que inclusive já
esteve preso por tentativa de homicídio, nos autos do processo de n°
0006849-04.2011.8.06.0052, e percebeu que existe uma possibilidade muito grande
de não se tratar da mesma pessoa”, complementou o documento do MPCE.
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