A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (14) que o R$ 1,8 bilhão a mais pago
pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas
contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino,
a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução.
“Todos os consumidores
deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o
valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora]
de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido, não vai se esperar o
período tarifário de 2017/2018 para devolver”, explicou Rufino.
A previsão é que o valor
seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic.
Essa devolução vai ocorrer
porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído
nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina
não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores
seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas em 2017.
Mas hoje, a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de
luz.
Rufino explicou também que
o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que
o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016,
de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em
que foi incluído na tarifa, se cobrou só proporcionalmente daquela data até a data
de hoje”, disse.
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